
A Justiça do Rio Grande do Norte julgou improcedente a ação movida pela Liga Desportiva Mossoroense (LDM) contra o Município de Mossoró e confirmou a reversão do terreno do Estádio Nogueirão para o patrimônio municipal.
Na decisão proferida pelo juiz Pedro Cordeiro Júnior, a Justiça entendeu que havia previsão legal para o retorno do imóvel ao Município, além de destacar a falta de atuação da LDM na gestão do estádio e o estado de abandono e deterioração da estrutura ao longo dos anos.
Com a sentença, fica mantida a posse do terreno pela Prefeitura de Mossoró, que já havia obtido anteriormente decisões favoráveis para garantir a continuidade das obras da nova Arena Nogueirão. O pedido da LDM para paralisar as intervenções também já havia sido negado pela Justiça.
Além de ter o pedido rejeitado, a Liga Desportiva Mossoroense foi condenada ao pagamento de R$ 7 mil.
A decisão representa mais um passo para a consolidação do projeto da nova Arena Nogueirão, considerada uma das principais obras esportivas em andamento no município e aguardada pela população mossoroense há décadas.
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